Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 0 | 11 |
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 33 | 0 | 3 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 36 | 0 | 0 | 36 |
| Credenciamento | 5 | 4 | 0 | 0 | 1 | 35 | 0 | 1 | 46 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 0 | 0 | 15 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 33 | 0 | 0 | 33 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 35 | 0 | 0 | 35 |
| Pregão | 4 | 5 | 3 | 7 | 0 | 370 | 1 | 0 | 390 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 69 | 0 | 0 | 1047 | 0 | 0 | 1116 |
83/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público
14/11/2023
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
14/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 83/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 14/11/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – demais áreas da cultura que não o audiovisual.
84/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público
14/11/2023
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
14/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 84/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 14/11/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – áreas da cultura que são audiovisual.
21/2022 - Chamamento Público
Chamamento Público
03/03/2022
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
03/03/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2022
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 03/03/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PROCESSO Nº 21/2022, a ser conveniada para atendimento ao disposto nos artigos 40, §§ 14,15 e 16 e 202 da Constituição Federal, no art. 9º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, nas Leis Complementares nº 108/2001 e 109/2001, ambas de 29/05/2001, a ser realizada na modelagem recomendada na Nota Técnica da ATRICON nº 01/20211, e no Despacho GAC/LRH 745/2021, exarado nos autos do processo TCE/SC @LEV 21/00379709 (Anexo II), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.
55/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
27/10/2021
Em andamento
Chamamento Público
27/10/2021
Em andamento
Nº do Edital: 55/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 27/10/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Premiação de agente cultural na forma descrita nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGENTES CULTURAIS – Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, com nova redação inserida pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
76/2020 - Chamamento Público
Chamamento Público
02/12/2020
Encerrada - Deserta
Chamamento Público
02/12/2020
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 76/2020
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 02/12/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Apresentações Artísticas e Culturais e historicidade. A historicidade aqui tratada como “iniciativas”, de agentes da cultura local ou coletivos relevantes para a cultura Aguasmornense. Para fins deste Edital, entende-se como: a. Agente de Cultura: é aquele que planeja, promove e organiza a realização de eventos e atividades culturais, cria e produz obras e/ou produtos artísticos, além de promover a ligação entre a produção cultural e seus possíveis públicos. b. Coletivo: Grupo de artistas e/ou técnicos que produzem arte ou cultura.